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“Titular” (ou ainda “titular dos dados pessoais”) é qualquer pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.
“Tratamento” é qualquer operação ou conjunto de operações realizadas com dados pessoais, seja por meios automatizados ou não, como coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, transferência, difusão ou extração.
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